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AMM busca apoio do governo estadual para fomentar projeto de agricultura familiar
Prefeitos e representantes dos três municípios que estão desenvolvendo o projeto Agrofamiliar participaram nesta quarta-feira (21) de uma reunião com o vice-governador Otaviano Pivetta para tratar sobre a implementação da iniciativa, que visa fomentar a agric…

APDM promove Curso sobre Elaboração de Projetos e Sistema de Convênio
Por meio da Escola de Formação Municipalista de Mato Grosso (EFMMT), a Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDMMT) realizará nos dias 29 e 30 de junho, o Curso sobre Elaboração de Projetos e Sistema de Convênio na Pr&aa…

Tribunal de Contas promove em Cuiabá o 2º Laboratório de Boas Práticas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso –TCE, realiza a segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas –LabTCs, no período de 21 a 23 de junho no Centro de Eventos do Pantanal.
Durante três dias serão apresentad…

Retomada de obras: confira os dados por estados
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta terça-feira, 20, informações detalhadas sobre todas as obras paralisadas e inacabadas da educação básica no país. Divididos por regiões e estados, o…

Redução de contribuição previdenciária para municípios com RGPS é aprovada no Senado
Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz – de 20% para 8% – a alíquota da contribuição previdenciária de Municípios de até 142,6 mi…

Portarias regulamentam Minha Casa, Minha Vida em área urbana
Quatro novas portarias do Ministério das Cidades regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida. Publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 16 de junho, as Portarias 724, 725, 727 e 728 disponibilizam informações necess&aacu…

FNDE e Inep alinham metodologia para classificação das necessidades dos municípios
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, se reuniu na última sexta-feira, 16, com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios. A reunião foi o…

Estudo aponta que faltam médicos em um terço dos municípios brasileiros
Um a cada três Municípios enfrenta a falta de médicos para atendimento da população. O dado foi coletado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em pesquisa realizada com 3.385 cidades do país, que representa 60,8% do total. As reg…

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de…

Jornada Arquidiocesana da Juventude será realizada no próximo mês
A Jornada Arquidiocesana da Juventude será realizada no período de 9 a 16 de julho em Cuiabá, com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento reunirá os jovens das comunidades católicas de Cuiabá, Várzea Gr…