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Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das 14h.
O PL 2.725…
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa.
Atualmente…
Governo licita R$ 286,7 milhões em obras de infraestrutura
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou licitações para construir cinco pontes e asfaltar 113,6 quilômetros de rodovias em todo o Estado de Mato Grosso. São cinco procedimentos licitatórios em andamento, com investimento…
Política de equidade será apresentada a dirigentes municipais
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — apresentará, no dia 17 de setembro,&…
Análise expõe uso coordenado de desinformação por autoridades para influenciar eleições no Brasil
Autoridades estatais da direita e da extrema-direita utilizaram redes sociais de maneira altamente eficaz para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, com alta organização e mobilização durante as duas últimas eleiçõ…
Sedec inicia circuito para promover plano de planejamento sustentável para agropecuária
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) deu início, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e apoio dos Sindicatos Rurais, ao circuito “ABC+ em Ação”, para promoção do…
Seis em cada dez municípios enfrentam falta de vacinas, revela pesquisa da CNM
A falta de insumos essenciais para garantir a cobertura vacinal plena tem sido enfrentada por seis em cada dez Municípios. Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que em 64,7% dos Municípios há falta de vacinas para imuni…
Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado na sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econ…
Em julho, setor de serviços cresce pelo segundo mês e renova patamar recorde
O volume de serviços prestados no país seguiu em trajetória de crescimento em julho, apresentando expansão de 1,2% na comparação com junho. Este é o segundo resultado positivo seguido, período em que acumulou um ganho de 2,9% (junho-julho). Des…
Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas
O Plenário aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. O objetivo do texto é flexibilizar as regras de licitação desses tipos em situações d…
