Documentos
Municípios em situação de emergência devido à síndrome respiratória grave podem receber incentivo financeiro
Municípios que decretaram situação de emergência devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem receber incentivo financeiro de custeio para atendimento das crianças no âmbito da Atenção Média e Alta Com…
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos pr…
Secretaria de Educação e Sicredi realizam mostras pedagógicas nas escolas do campo
Prefeitura Municipal de Diamantino
Inscrições abertas para seminário sobre aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira, 11 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá edição dos Seminários Técnicos da CNM com o tema Orientações para Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo. Para participar…
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário.
Da deputada federal Luiza Erund…
Presidente da AMM defende alterações no texto da reforma tributária e apresenta demandas a relator
A Reforma Tributária e os impactos para os municípios foi o tema central do Encontro Municipalista, realizado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a participação de lideranças de todo o país. O assunto está sendo amplamente discutido…
Prefeitura convida a população para inauguração da Sala do Empreendedor em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Mais de 800 municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 Municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Com isso, podem ficar de fora do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenç&…
Jornada Arquidiocesana da Juventude terá início no próximo domingo
Jornada Arquidiocesana da Juventude J.ARQ.J.
Setor Juventude da Arquidiocese de Cuiabá
O que será? Uma semana de atividades diversas para um encontro inesquecível com Deus.
Oração, espiritualidade, louvor, fraternidade, catequese, adora&cced…
