Documentos
Portaria orienta municípios na execução do Programa de Aquisição de Alimentos
Publicação do Diário Oficial da União (DOU) estabelece os fluxos, etapas e procedimentos administrativos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade compra com doação simultânea. A Portaria 8…
Ministérios assinam acordo para impulsionar agricultura familiar
O governo federal criou uma força-tarefa para ampliar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas. A iniciativa envolve cinco ministérios (Desenvolvimento Agrário, Saúde, Educação, Defesa,…
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).…
Prefeitura de Diamantino lança campanha “Fogo Zero: Contra as queimas, a favor da vida”
Prefeitura Municipal de Diamantino
Política de alfabetização tem adesão de 88% dos municípios brasileiros
Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetiza&c…
Presidente do COEGEMAS coordena painel sobre financiamento do SUAS
A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso-COEGEMAS/MT, Jucelia Ferro coordenou o painel sobre Financiamento do Sistema Único da Assistência Social-SUAS, Pacto Federativo, Reforma Tributária e a urgência…
Plano Safra 2023/2024 incentiva sustentabilidade e conta com 13 programas para investimentos
O Plano Safra 2023/2024 é um programa do Governo Federal para apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores. No âmbito do M…
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografi…
AMM orienta gestores na criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal
Com o apoio e orientação técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nova Brasilândia aprovou este mês a Lei N° 916/2023, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), procedimento necessário…
