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Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.
Segund…
Senador destaca mudança do controle acionário da BR-163
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou, em pronunciamento nA terça-feira (13), a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo de Mato Grosso, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. Ele anunciou que a MTPar, empresa ligad…
Lideranças discutem avanços da pauta municipalista no Congresso Nacional
A Confederação Nacional de Municípios realizou nesta terça-feira, em Brasília, o Encontro Municipalista com o objetivo de fortalecer a atuação pelo avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Associação Ma…
AMM reivindica reversão de valores de Acordos de Não Persecução Cível aos cofres municipais
Em ofício encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) solicita que os promotores de justiça de todo o estado sejam alertados sobre a necessidade de destinarem os valores dos Acordos de Não…
Prefeitura de Diamantino inicia Semana de Combate ao Trabalho Infantil
Prefeitura Municipal de Diamantino
Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Marketing de Mandatos será na AMM nesta quarta-feira
A edição nacional do Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Mandatos vai reunir grandes nomes do marketing político, no próximo dia 14 de junho, em Cuiabá. O evento será realizado no auditório da Associaç…
ALMT discute proibição da pesca comercial no estado por cinco anos
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realiza nesta terça (13), a partir das 8h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PL 1363/2023) que proíb…
Audiência debate atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica
A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência sobre a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. O…
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam). A reunião está marcada pa…
Estão abertas as Inscrições dos cursos do Ser Família Capacita em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
