Documentos
Segurança será reforçada nas Eleições Municipais de 2024 em Mato Grosso
A operação de segurança das Eleições Municipais de 2024 contará com a participação direta de 4.676 pessoas, entre profissionais das forças de segurança e outras instituições parcerias que integram o Gabinete de Gest&…
Secretaria de Agricultura realiza mais de 190 atendimentos na zona rural
Prefeitura Municipal de Diamantino
Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Fl&aac…
Reinauguração da Escola Elza Martins de Queiroz após reforma completa
Prefeitura Municipal de Diamantino
Assistência Social promove festividade em alusão ao Dia das Crianças
Prefeitura Municipal de Diamantino
Secretaria de Educação realiza mostras pedagógicas do Programa “A União Faz a Vida”
Prefeitura Municipal de Diamantino
Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.975 que institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (1…
Ministério da Saúde vai intensificar ações para diminuir efeito de queimadas e seca
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas…
Presidente do STF pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.
Durante discurso na abertura da reunião…
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo m&a…
