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Audiência debate atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétrica
A comissão especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13) uma audiência sobre a atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à prática. O…
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022, que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem pelo menos uma delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam). A reunião está marcada pa…
Estão abertas as Inscrições dos cursos do Ser Família Capacita em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Seciteci abre inscrições para terceira edição do evento “Cidades Inovadoras”
“Como transformar nossas cidades em ‘cidades inteligentes’?” Essa é a pergunta que a terceira edição do evento “Cidades Inteligentes” vai responder, nos dias 27 e 28, no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. Reunindo experi&ec…
Tribunal de Justiça sediará VI Jornada da Saúde nesta semana
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) numa iniciativa coordenada pelo Comitê Estadual da Saúde do Poder Judiciário Estadual e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), sediará a VI Jorn…
TCE-MT promove capacitação sobre Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9h às 11h da próxima quarta-feira (14), mais uma etapa do ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), desta vez abordando o papel da assessoria jurídica. Clique aqui para se inscrever.…
Seminário abordará o poder da inteligência artificial como ferramenta na comunicação pública
O poder da inteligência artificial na comunicação e seu uso como ferramenta de marketing será debatido na edição nacional do Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Mandatos, que vai reunir grandes nomes do mar…
Avança projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PLP 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de dez anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto também prevê que o Censo…
Comissão aprova projeto que exige renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estraté…
Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos
Em audiência pública na última quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de…
