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Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos
A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária (PEC 45/19) e o projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo…

Lideranças municipalistas vão se reunir em Brasília para propor mudanças na Reforma Tributária
A votação da proposta de Reforma Tributária será uma das principais pautas no Congresso Nacional neste segundo semestre. Previsto para ser votado em outubro no Senado, o texto prevê a extinção de cinco tributos: IPI, PIS, Cofins, ISS e ICMS, uma…

Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira
Os gestores municipais que ainda não fizeram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc devem enviar o relatório de gestão final até a próxima segunda-feira, 31 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o fi…

Seminário Técnico sobre Fiscalização de Contratos será na próxima semana
Já ouviu falar em compliance? O termo significa promover políticas públicas em conformidade com as leis, as normas e as regras federais estabelecidas. Pensando no desafio dos gestores, principalmente na Área de Assistência Social, que tem mudanças freque…

Brasil abre mais de 157 mil empregos formais em junho
O Brasil registrou um saldo positivo de 157.198 empregos com carteira assinada no mês de junho deste ano. No período foram registradas 1.914.130 admissões e 1.756.932 desligamentos.
Os dados são do Novo Caged, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados,…

Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) acaba de ganhar novas orientações com a publicação da Portaria GM/MS 1.004/2023, que é voltado para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica. O PSE t…

Seminário Técnico sobre Fiscalização de Contratos será dia 3
Já ouviu falar em compliance? O termo significa promover políticas públicas em conformidade com as leis, as normas e as regras federais estabelecidas. Pensando no desafio dos gestores, principalmente na Área de Assistência Social, que tem mudanças freque…

Proposta de inovação digital para municípios foi apresentada na AMM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, e equipe receberam nesta quinta-feira (27) representantes da empresa Eicon, de São Paulo, que atua na área de desenvolvimento de soluções e sistemas para a gestão p…

Municípios iniciam segundo semestre com queda no repasse do FPM
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras de Mato Grosso vão receber o montante de R$ 79.627.010,25, referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. Os três repasses do mês totalizam R$ 190.802.909,56, que repres…