Documentos

Prefeitura de Diamantino abre inscrições para 4° Cavalgada Amigos de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino

Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de honorários adv…

FNDE lança o Balcão de Atendimento Virtual
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançará nesta terça-feira, 1º de agosto, o Balcão FNDE, novo canal de atendimento virtual ao público da autarquia. O projeto tem o objetivo de funcionar como mais uma opç&ati…

MT é o Estado que mais gerou empregos com carteira assinada em junho
Mato Grosso foi o Estado que mais gerou novos empregos, proporcionalmente ao número de habitantes, no mês de junho de 2023. O Estado que tem uma população de 3,6 milhões criou 10,6 mil novos empregos com carteira assinada em um mês.
O númer…

Mais municípios têm sinal de 5G liberado
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. No total, 1.712 Municípios já contam com o sinal liberado, o que abrange 145 milhões de brasileiros, ou seja, 69,3% da população do Brasi…

Municípios recebem primeira parcela da compensação pelas perdas com ICMS
A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que afetou os municípios no segundo semestre do ano passado, começou a ser compensada na última sexta-feira (28), quando o Governo do Estado repassou aos cofre…

TCE dá início à apreciação das contas anuais de governo dos municípios nesta terça-feira
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, na sessão ordinária desta terça-feira (1°), à apreciação das contas anuais de governo dos 141 municípios do estado, referentes ao exercício de 202…

Seminários sobre educação em tempo integral começam nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 1º de agosto, às 19h, o Ministério da Educação (MEC) inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em T…

Mercado reduz previsão da inflação para 4,84% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 4,9% para 4,84% neste ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (31), pesquis…