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A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto…

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos alertando sobre o prazo limite que as prefeituras têm para atualizar dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada, por meio de ferramenta lançada pelo Minis…

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A fim de promover um amplo debate sobre estratégias para o fortalecimento da imunização nos 141 municípios do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), promove capacita&c…

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A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico expediu recomendação aos promotores de Justiça de Mato Grosso que atuam na área, para que adotem as medidas necess&aacu…

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A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribui&cce…

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Você conhece todos os procedimentos para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo? Atendendo ao pedido de vários gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover uma edição especial do Bate-papo na quarta-feira, 28 de junho, para es…

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A baixa participação de agricultores familiares de Mato Grosso no envio de propostas de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi o principal assunto tratado em reunião por videoconferência nesta se…

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A estruturação e profissionalização do setor, execução de emendas parlamentares e as fontes Alternativas de Recursos, foram os objetivos do seminário realizado na AMM, nesta segunda-feira. O evento foi destinado aos técnicos que atuam nas mais…

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