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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança propos…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou  da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste enc…

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) reuniram os prefeitos atuais, eleitos e reeleitos nesta terça-feira (26) para um amplo debate sobre demandas e soluções nas áreas de infraestrutura, admini…

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Em mais um trimestre, Mato Grosso segue com uma das três menores taxas de desemprego no país, com um percentual de 2,3% de desocupação, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22.11), pelo I…

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O Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação do Decreto 12.257/2024, que define alterações de prazos de execução da Polícia Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) estabelecidos pelo Decreto 11740/2023. Com os…

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