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CE pode votar novo cálculo do valor por aluno para recursos da merenda escolar
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (4), às 10h, e pode votar o projeto de lei que altera a forma de cálculo do valor per capita da merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional. A norma foi publicada na quarta-feira (28)…
Capacitação aborda boas práticas sobre gestão e fiscalização de contratos na Nova Lei de Licitações
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, das 9h às 11h da próxima quarta-feira (5), a capacitação “Gestão e fiscalização de contratos: boas práticas advindas da Lei 14.133/21”. O encontro on…
AMM comemora sanção da lei que cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
A sanção da Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem redução populacional representa mais uma importante conquista do movimento municipalista. A norm…
Ministra Rosa Weber vota pelo pagamento imediato do Piso da Enfermagem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, proferiu esta semana voto no julgamento do Piso Salarial da Enfermagem. A ministra defendeu o cumprimento integral da lei 14.434/2022, com pagamento imediato dos valores fixados em todo o Brasil, acompanhando o voto de Edson Fachi…
Prazo para inscrição de projetos no PAA será encerrado nesta sexta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encaminhou aos prefeitos comunicado técnico alertando sobre o fim do prazo para envio de propostas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será encerrado nesta sexta-feira (30). Entre as f…
Estão abertas as inscrições para o jogos do XVIII Festival de Férias em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Novo ensino médio precisa levar em conta realidade de alunos e municípios, aponta debate
Especialistas defenderam nesta quarta-feira (28) a constante avaliação do Novo Ensino Médio, com a atenção concentrada na realidade de cada município e de cada estudante e com investimento na formação e valorização de professores,…
FNDE disponibiliza painéis para acompanhamento de dados sobre o transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu portal, painéis de relatórios dinâmicos para acompanhamento de dados do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). São cinco painéis de Business Intell…
Ministério da Saúde amplia repasse para abertura de leitos de UTI pediátrica
O Ministério da Saúde publicou portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O custeio, de caráter excepcional e tempor&…
