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Designado oficialmente relator da reforma tributária (PEC 45/2019) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que apresentará o plano de trabalho para as discussões e vota&c…

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O site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) tem registrado quantidade crescente de acessos ao longo do ano. Em julho foram 145.211 visitas, superando as estatísticas dos meses anteriores de 2023. O número de buscas também foi crescente, com 708.…

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Mais de 1,5 mil gestores municipais de todo o país já confirmaram participação na Mobilização Municipalista que será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. Além da proposta de Reforma Tributária em tramitaç&atil…

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) promovem, nos próximos dias 15 e 16, o Programa Tribunais em Ação, que tem por intuito fortalecer a interlocução com os municípios em busca da qualificação da ad…

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Integrar a comunidade com os serviços de formalização das agroindústrias, foi o principal objetivo do 1º Encontro de Inspeção Sanitária em Produtos de Origem Animal, realizado nesta segunda-feira, 7 de agosto, no Centro de Eventos Juarez de Abreu…

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Nesta quinta-feira, 10 de agosto, as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já…

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Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Minist&eacut…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar nesta quarta-feira, 9 de agosto, de forma online, uma reunião para tratar do passo a passo que os Entes locais precisam seguir para a regularização de pendências para habilitaç…

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