Documentos
Prefeitura de Diamantino lança Refis 2023 e facilita renegociação de dívidas
Prefeitura Municipal de Diamantino
Servidores da educação participam de Workshop de formação sobre trabalho em equipe
Prefeitura Municipal de Diamantino
Presidente da AMM participa de reunião em Brasília nesta terça-feira
Para discutir o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional e as prioridades para o segundo semestre, será realizada uma reunião nesta terça-feira (4), em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O Encontro…
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a re…
Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
Com conclusão na sexta-feira, 30 de junho, o julgamento do piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) representou uma conquista importante aos Municípios. Única entidade municipalista admitida como amicus curiae na ação, a Confederaç&atil…
Dicionário FNDE: saiba como consultar o Painel de Investimentos em Educação Básica
Lançado em 2021, numa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Painel de Investimentos em Educação Básica tem o objetivo de compilar e divulgar valores destinados aos entes s…
Sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de garantir o efeito imediato do Censo: a postergação da publicação da Nova Lei de Lici…
Comitê do Simples Nacional libera comunicado com orientações de convênio com PGFN
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz orientações aos gestores sobre a celebração do convênio dos entes com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As informações foram liberadas em um comunicado divulgado pelo…
Presidente da AMM participa de reunião em Brasília na próxima terça-feira
Para discutir o avanço da pauta municipalista no Congresso Nacional e as prioridades para o segundo semestre, será realizada uma reunião na próxima terça-feira (4), em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O En…
CNM alerta para impactos do Censo e atua por novo levantamento já em 2025
Representando o movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos do Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de junho. Para a entidade, os dados n&atil…
