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Professores e gestores da Educação de Diamantino participam do Encontro Regional do Programa A União Faz a Vida
Prefeitura Municipal de Diamantino

Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas
Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras para construção de creches e escolas públicas. A reunião…

Ministérios estudam formas de ampliar inclusão de idosos no sistema de educação
Representantes dos ministérios da Educação e de Direitos Humanos afirmaram que um acordo de cooperação técnica está avaliando a reestruturação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para acolher com eficiên…

Tribunais em Ação: Parceria entre TCE-MT e TJMT resulta em encontro inédito em Rondonópolis
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) chegam a Rondonópolis na próxima terça-feira (15) para primeira edição do Programa Tribunais em Ação, parceria que busca o fortalecimento da interlocução…

Cfem é tema do Bate-Papo com a CNM desta sexta-feira
Nesta sexta-feira o Bate-Papo com a CNM vai orientar os gestores municipais sobre como o Município pode auxiliar nos procedimentos para Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Estabelecida pela Constituiç&ati…

Prefeitura de Diamantino inicia campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2023
Prefeitura Municipal de Diamantino

Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão
O Ministério do Planejamento e Orçamento publicou, nesta quinta-feira (10), portaria no Diário Oficial da União que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.140.902.468,00 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. O recurso ser&aacut…

Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN…

Inscrições abertas para Seminário Técnico sobre LGPD nos Municípios
Passados três anos do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, na próxima quinta-feira, 17 de agosto, uma edição dos Semin&aa…