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Municípios têm até 30 de julho para contestar índices preliminares do ICMS
Os índices percentuais preliminares de participação dos municípios no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vão vigorar em 2024 foram publicados pela Secretaria de Estado de Fazend…
Site da AMM teve mais de 590 mil acessos no primeiro semestre
No primeiro semestre, o site da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) registrou 591.145 acessos, sendo a maior quantidade concentrada no mês de junho (113.549). O número de buscas também foi expressivo, totalizando 2.947.612 nos seis…
Ruas e praças deverão ter percentual mínimo de nomes femininos, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos…
Municípios em situação de emergência devido à síndrome respiratória grave podem receber incentivo financeiro
Municípios que decretaram situação de emergência devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem receber incentivo financeiro de custeio para atendimento das crianças no âmbito da Atenção Média e Alta Com…
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta
A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, será instalada nesta quarta-feira (5). Na ocasião, serão eleitos pr…
Secretaria de Educação e Sicredi realizam mostras pedagógicas nas escolas do campo
Prefeitura Municipal de Diamantino
Inscrições abertas para seminário sobre aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
Na terça-feira, 11 de julho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá edição dos Seminários Técnicos da CNM com o tema Orientações para Aplicação dos Recursos da Lei Paulo Gustavo. Para participar…
Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga estados e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. O Projeto de Lei (PL) 2.201/2022 segue ao Plenário.
Da deputada federal Luiza Erund…
Presidente da AMM defende alterações no texto da reforma tributária e apresenta demandas a relator
A Reforma Tributária e os impactos para os municípios foi o tema central do Encontro Municipalista, realizado nesta terça-feira (4), em Brasília, com a participação de lideranças de todo o país. O assunto está sendo amplamente discutido…
