Documentos
Ministério da Saúde prorroga prazo para cadastro de propostas para recebimento de recursos
Foi prorrogado o prazo para que Municípios cadastrem propostas para recebimento de recursos a serem usados em ações de estruturação ou de assistência emergencial ao custeio de unidades e serviços na atenção primária ou na aten&cced…
Decisão do TCU 205/2023 confirma novos coeficientes do FPM em 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no último dia 4 de julho a Decisão Normativa 205/2023, que reconhece os novos coeficientes de FPM a serem utilizados no exercício de 2023. A publicação da medida é consequência da sanção…
Conheça os candidatos do 1º Desafio das Merendeiras em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeitura e Sebrae-MT inauguram Sala do Empreendedor em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
AMM trabalha na elaboração do novo índice de distribuição do Fethab aos municípios
Encerrado o prazo para recebimento dos mapas de estradas não-pavimentadas que serão utilizados na elaboração do índice de distribuição dos recursos do Fethab aos municípios para o próximo ano, a Associação Mato-grossense do…
Instalada comissão que vai analisar MP das obras paradas em escolas
A comissão mista que vai analisar a MP 1174/23, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, foi instalada na quarta-feira (5). O colegiado será presidido pelo senador Alessandro Vieira (MD…
Publicadas portarias que autorizam os municípios a receberem recursos destinados à saúde
Os Municípios já podem consultar as portarias publicadas nos dias 3 e 4 de julho que autorizam os Entes a receberem recursos financeiros federais destinados aos serviços de saúde. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre a…
Sefaz disponibiliza ementário com orientações sobre ICMS e ITCD
A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Adjunta da Receita Pública (Sarp), vai disponibilizar, a partir deste mês de julho, ementários anuais que trazem explicações e orientações sobre normas, leis e regulamentos relaci…
Alunos da escola do campo participam de oficinas de empreendedorismo rural em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Presidente da AMM reivindica atenção a estados produtores na reforma tributária
Em reunião do conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizada de forma virtual nesta quarta-feira (5), o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, voltou a defender mudanças n…
