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Segundo FPM de agosto: Municípios recebem R$ 1,6 bilhão nesta sexta-feira
As prefeituras receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na sexta-feira, 18 de agosto. O valor será de R$ 1.615.692.546,25 ou de R$ 1.292.554.037,00, se considerada a retenção do Fundo de Manutenç&ati…
Comissão aprova MP de retomada de obras nas escolas e inclui a área de saúde
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/2023, sobre retomada de obras em escolas públicas, aprovou nesta quarta-feira (16) o parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), com várias alterações no texto original.
A principal de…
Alunos da Comunidade do Sumidouro participam de formatura do Proerd
Prefeitura Municipal de Diamantino
AMM mobiliza prefeitos e equipes para capacitação sobre precatórios
Considerando a importância da iniciativa para as prefeituras, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os gestores e equipes para participarem da capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática&rdquo…
Municípios têm até 31 de agosto para formalizar adesão à Política de Educação Conectada
A Portaria Nº 33/2023, do Ministério da Educação, define critérios da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica em 2…
Municípios de Mato Grosso investem 23% da receita própria em saúde
Considerada uma área estratégica para o poder público e para a população, a saúde é um dos setores que mais demandam investimento financeiro das prefeituras. Os municípios de Mato Grosso aplicaram, em média, 23,21% da receita próp…
PEC que garante transporte gratuito nas eleições começa a tramitar no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2016) começou a tramitar no Plenário, nesta quarta-feira (16), cumprindo a sua primeira sessão de di…
Exportações do agronegócio são recorde com US$ 14,4 bilhões em julho
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram, em julho deste ano, o valor recorde de US$ 14,43 bilhões, crescimento de 1,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Segundo análise da Secretaria de Comér…
CNM propõe emendas para aprimorar texto da Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, durante a programação da Mobilização, nesta terça-feira, 15 de agosto, pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal.…
TCE-MT e TJMT oferecem curso online sobre precatórios
Visando a celeridade nos processos de pagamento e o cumprimento dos acordos firmados pelos municípios, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) oferecem a servidores de todo o estado a capacitação online “Precatórios: Teoria…
