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CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impo…
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Elaborada pela Confederação Nacional de Município (CNM), foi protocolada na quarta-feira, 16 de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2023, que modifica as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos para garantir…
Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu na sexta-feira, 18 de agosto, um Bate-papo com a CNM sobre os novos prazos para atendimento de itens do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finance…
Mais de 300 pessoas comemoram Arraiá Agostino do grupo Viver Legal em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Lideranças municipalistas defendem alterações no projeto da Reforma Tributária
As lideranças municipalistas se reuniram em Brasília durante a Mobilização Nacional para discutir e apresentar ajustes no texto da proposta da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Munic&…
Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou aos membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que trabalha em uma instrução normativa que vai permitirá a fiscalização das emendas parlamentares individuais, do tipo “transferência…
Municípios têm até 24 de agosto para ajustes e correções no sistema Minha Rede Suas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre a publicação da Portaria 52/2023, que trata da reabertura do sistema “Minha rede Suas” para cadastro, correções e ajustes de que trata da Porta…
Prefeitura convida população para reunião do Conselho Municipal de Cultura de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
De forma presencial, Seminário Técnico aborda previdência sustentável nos municípios
Acontece nos próximos dias 22 e 23 de agosto, de forma presencial na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Seminário Técnico com o tema Previdência Sustentável: O Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Pró…
Seminário Técnico sobre LGPD estimula Municípios a criarem cultura de proteção de dados
Na quinta-feira, 17 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordou no Seminário Técnico a cultura da proteção de dados aos Municípios. A programação tratou ainda sobre a atuação e as orienta&cced…
