Documentos
Repasses dos royalties e do FEP devem ser efetuados em breve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) garantiu que os recursos dos royalties do petróleo e gás natural e do Fundo Especial do Petróleo (FEP) serão repassados ainda esta semana. As transferências refer…
Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos municípios
Uma nova oportunidade para a capacitação dos gestores locais foi aberta. A segunda edição do Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será realizada no próximo dia 9 de agosto, a partir das 9h. O event…
Municípios agora podem apresentar projetos e receber recursos do Fundo Amazônia
Com a aprovação de novas diretrizes e critérios para aplicação de recursos do Fundo Amazônia, há algumas novidades, como a possibilidade de Municípios que apresentem projetos visando reduzir o desmatamento receberem recursos. As medidas foram de…
Dois candidatos registram chapas para concorrer à presidência da AMM
A dois meses da eleição para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), gestão 2024/2026, os candidatos postulantes ao cargo registraram as chapas que vão disputar o pleito, marcado para o pr&oacut…
Prefeitura de Diamantino abre inscrições para 4° Cavalgada Amigos de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional o emprego de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de honorários adv…
Workshop sobre eSocial e Conformidade Tributária será realizado nesta quarta-feira
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília–DF da 1ª Região Fiscal, por meio da Equipe Regional de Órgãos do Poder Público (EOPP), vai realizar no dia 02 de agosto, das 10h às 12h (horário de Brasília) o Workshop sobre eSoci…
FNDE lança o Balcão de Atendimento Virtual
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançará nesta terça-feira, 1º de agosto, o Balcão FNDE, novo canal de atendimento virtual ao público da autarquia. O projeto tem o objetivo de funcionar como mais uma opç&ati…
MT é o Estado que mais gerou empregos com carteira assinada em junho
Mato Grosso foi o Estado que mais gerou novos empregos, proporcionalmente ao número de habitantes, no mês de junho de 2023. O Estado que tem uma população de 3,6 milhões criou 10,6 mil novos empregos com carteira assinada em um mês.
O númer…
Mais municípios têm sinal de 5G liberado
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. No total, 1.712 Municípios já contam com o sinal liberado, o que abrange 145 milhões de brasileiros, ou seja, 69,3% da população do Brasi…
