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Câmara aprova urgência para PL que reduz alíquota do INSS para municípios
Às vésperas de mobilização municipalista em vários locais do país devido a dificuldades financeiras, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que desonera a folha de pagamento para 17 setores e estabelece reduç&a…
Mais de 1.700 cães e gatos são imunizados durante segundo dia da Campanha de Vacinação Antirrábica em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise
Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje,…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na…
Reajuste de 35% nos repasses da União para o transporte escolar na área rural avança na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/23, que reajusta em 35%, a partir do exercício financeiro de 2023, os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Além disso, o texto prevê a corr…
Câmara Setorial confirma data para encontro estadual de secretários municipais
A Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas, que debate a importância da educação e da tecnologia para a economia de Mato Grosso juntamente com representantes do Sebrae e do Senac, realizou a quarta reuni&a…
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que prevê ajuda de custo ao paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento em outra cidade. A proposta aprovada insere dispositivos…
AMM orienta gestores e equipes sobre protesto municipalista desta quarta-feira
Para definir estratégias e estabelecer ações comuns que serão adotadas no protesto municipalista que será realizado nesta quarta-feira (30), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião de alinhamento com prefeit…
Governo de MT vai entregar 1.700 escrituras definitivas em municípios
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vai percorrer 16 municípios entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2023 para entregar 1.756 escrituras definitivas de imóveis urbanos e rurais no interior do Estado. A ação faz parte da Semana da Regulariza&cced…
Repasse do piso de enfermagem pode sofrer atrasos por falta de informação do Ministério da Saúde
Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira, 23 de agosto. A Confederação Nacional de Município…
