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Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei de Diretrizes e B…
CCJ aprova projeto de marco legal do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Previsto na Constituição, o SNC é responsáve…
Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada
Foi sancionada a lei que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3), determina que o serviço, chamado S…
Publicação orienta gestores municipais sobre as demonstrações contábeis
Com o objetivo de orientar os gestores municipais e ser fonte atualizada de informações contábeis, o Conselho Nacional de Contabilidade Municipal (CNCM) publicou, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira edição do…
Alunos de Deciolândia conquistam medalhas de ouro, prata e bronze durante 2° Campeonato Estadual de Judô
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prazo para atualizar dados dos profissionais da enfermagem será encerrado nesta sexta-feira
Gestores estaduais e municipais têm prazo até esta sexta-feira, 4 de agosto, para atualizar dados dos profissionais de enfermagem das redes própria e conveniada junto ao Ministério da Saúde. Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associaç&atild…
Diamantino apresenta projetos de sucesso e é destaque em congresso nacional de saúde
Prefeitura Municipal de Diamantino
Equipe da Assomasul visita a AMM e troca experiências sobre os serviços oferecidos
Conhecer os serviços oferecidos aos municípios pela AMM, foi o principal objetivo da visita da equipe da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul-Assomasul, nesta terça-feira, 01 de agosto. As equipes das duas entidades trocaram experiênci…
Municípios têm até 10 de setembro para manifestar interesse em retomada de obras da educação
Levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta a existência de 71 obras de educação básica paralisadas ou inacabadas em 46 municípios mato-grossenses. As construções incluem unidades de educa&ccedi…
Defesa Civil Municipal e Censipam realizam mapeamento de áreas suscetíveis à inundação em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
