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Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Lei 14.628/23, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil, versão implementada no governo Bolsonaro. O texto foi publicado no Diári…
Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho
Os Municípios que já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada têm até o dia 31 de julho para concluir o envio por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Para realizar o diagnóstico, &…
Hospital Municipal São João Batista realiza mais de 370 atendimentos em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
AMM participa de movimento nacional pela aprovação de projetos no Congresso
A aprovação de projetos que resultem em aumento de receita e a apresentação de propostas que atendam outras demandas importantes para os municípios são prioridades para o movimento municipalista nos próximos meses. A Proposta de Emenda Constitucional…
Confira a trajetória dos jogos do XVIII Festival de Férias de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Mais de 2.500 alunos da rede municipal de ensino retornaram para as salas de aula nesta semana
Prefeitura Municipal de Diamantino
Inscrições para palestra on-line sobre impactos do eSocial podem ser feitas no site da AMM
No dia 26 de julho, às 10 horas, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar uma palestra sobre Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFDREINF. O evento será transmitido no formato on-line, por meio da plat…
Prefeitura de Diamantino lança campanha “Fogo Zero: Contra as queimadas, a favor da vida”
Prefeitura Municipal de Diamantino
Governo sanciona Lei do Transporte Zero para combater a pesca predatória em MT
O governador Mauro Mendes sancionou a Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21.07).
A lei proíbe o transporte, c…
Gestores vão se reunir para debater destinação correta do lixo
Sob a coordenação do presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, representantes de seis municípios da região Norte: Alta Floresta, Carlinda, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás,…
