Documentos
Prefeitura de Diamantino realiza ato cívico em comemoração ao 7 de setembro
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prazo para participação em consulta da Agência Nacional de Mineração segue até 11 de setembro
A Agência Nacional de Mineração tornou pública a abertura de Tomada de Subsídios ANM 01/2023, visando colher evidências para o desenvolvimento de projeto que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos M…
Prefeitura de Diamantino entrega mais 132 cartões do Programa Ser Família
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeituras e DF devem divulgar demanda por vagas em creches, aprova Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação infantil de crianças de até 3 anos de idade. O projeto (PL 2.228/2020), do ex-deputado Pedro Cunha L…
CNM promove nova mobilização municipalista nos dias 3 e 4 de outubro
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional…
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circu…
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a proposta foi sancionad…
Repasse do MEC para transporte escolar aumenta cerca de 16%
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou reajuste de cerca de 16% no repasse para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e a compra de novos ônibus escolares. A informação foi adiantada durante o programa Café com o Pr…
MEI prestadores de Serviço de Todo o País Estão Obrigados a Emitir NFS-e
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Associação dos Municípios de Rondônia busca experiência da AMM para ampliar serviços
Representantes da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) se reuniram com a equipe da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nesta terça-feira (5) para conhecer os serviços técnicos desenvolvidos pela instituiçã…
