Documentos
Prefeitura de Diamantino realiza mais de 300 procedimentos cirúrgicos oftalmológicos
Prefeitura Municipal de Diamantino
Processo seletivo para contratação de professores e técnicos vai contemplar 29 municípios de MT
As inscrições para o processo seletivo lançado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) para contratação de professor da educação profissional e tecnológica, técnico administrativo educac…
Senado recebe projeto que cria o Comitê Gestor do IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O projeto cria o Comitê Gestor do IBS, c…
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segun…
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusiv…
Número de lares urbanos com internet passou de 13% para 85% em 20 anos
Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. Os dados fazem parte da pesquisa TIC Domicílios, realizada pelo Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Inf…
Publicação traz urgência na regulamentação de programa habitacional para Municípios com até 80 mil habitantes
O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de outubro, traz a publicação da Resolução Recomendada Concidades 8/2024, que trata da urgência da regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80. A medida recomenda que a mod…
Desemprego cai para 6,4% entre julho e setembro, diz IBGE
A taxa de desocupação recuou para 6,4% no trimestre de julho a setembro de 2024. O resultado é 0,5 ponto percentual (p.p.) menor se comparado ao período anterior entre abril e junho de 2024, quando ficou em 6,9%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de…
Equipe técnica da AMM apresenta a prefeitos painel de acompanhamento de receitas municipais
As principais fontes de arrecadação dos municípios foi um dos assuntos tratados nesta quinta-feira (31), no último dia do Seminário Técnico sobre Encerramento de Mandato e Transição, realizado pela Associação Mato-grossense dos Mu…
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da carga de tributos. Esse foi um dos alertas feitos por participantes da segunda audiê…
