Documentos
Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita
Os gestores municipais devem ficar atentos a mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Nota Técnica 3/2023, com…
Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro
O Ministério da Saúde prorrogou, até 15 de setembro, o prazo para que os Municípios façam os ajustes necessários no cadastro de profissionais na plataforma InvestSUS. O procedimento é para que os Entes recebam o retroativo da Assistência Finance…
Curso sobre Nova Lei de Licitações será promovido pela Academy Brasil
O curso sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 será realizado em Cuiabá nos próximos dias 21 e 22 de setembro, no Paiaguas Pálace Hotel, localizado na avenida historiador Rubens de Mendonça-CPA. O evento será , promovido pe…
AMM inicia a Campanha Setembro Amarelo com palestra sobre prevenção ao suicídio
Os colaboradores da Associação Mato-grossense dos Município, AMM, começaram a semana com uma palestra sobre conscientização e combate ao suicídio. O tema faz alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado a compartilhar informação…
Encontro Nacional de Consórcios Intermunicipais
Esta primeira reunião do Fórum Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais, instaurado pela Confederação Nacional de Municípios, tem por objetivo apresentar a atuação da CNM no tema da cooperação intermunicipal para os…
Decisão do TCE-MT unifica direitos e garantias dos mais de 8 mil agentes comunitários de MT
Elo entre a população e os serviços públicos de saúde, os mais de oito mil agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Mato Grosso devem ter, obrigatoriamente, os mesmos direitos e garantias independentemente do município onde atua…
Comissão vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina parte da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Outra proposta, o PL 1.658/2023, direciona recursos d…
4ª Cavalgada Amigos de Diamantino reúne mais de 200 cavaleiros e amazonas
Prefeitura Municipal de Diamantino
AMM integra Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias
O Governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda-Sefaz, com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da diretoria de Transferências e Parcerias da União, realizará o 22º Fórum Re…
Congresso Nacional receberá sugestões para a mini Reforma Eleitoral
O Grupo de Trabalho que vai propor a minirreforma eleitoral para as eleições municipais de 2024 abriu um canal para permitir a participação popular através do envio de sugestões de modificação das leis atuais.
Os interess…
