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Tribunal de Contas aponta solução para destravar duplicação da rodovia federal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota do Oeste. A partir de mesa técnica, haverá…
Politec entrega Medalha de Mérito Ciência e Justiça a servidores e autoridades
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou nesta quarta-feira, 29 de novembro, a medalha do mérito Ciência e Justiça em reconhecimento aos serviços prestados em prol do crescimento e fortalecimento da instituição…
Projeto voltado para tributação de fundos exclusivos vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será e…
Prefeitura de Diamantino lança editais da Lei Paulo Gustavo para seleção de projetos culturais
Prefeitura Municipal de Diamantino
Comissão aprova proposta que isenta Municípios de comprovação de adimplência
Importante demanda para socorrer os Municípios afetados por eventos climáticos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.184/2014, que isenta os Municípios da comprovaç…
Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
O Senado aprovou na terça-feira, em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999,…
Assembleia Legislativa entrega honrarias e títulos a diversas personalidades
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma sessão especial, na segunda-feira, com o objetivo de outorgar títulos de cidadão mato-grossense e honrarias. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB) e congratulou personalidades que têm se dedica…
Programa de sustentabilidade e desenvolvimento tem adesão dos municípios
Prefeitos e presidentes de Câmaras aderiram ao Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (23). Por meio de seis projetos executados pelas comissões permanentes do…
Coleta de assinaturas é concluída e Movimento Municipalista espera apoio da bancada
Após o pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao senador Jader Barbalho (MDB-PA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos preca…
1% do FPM de dezembro só se concretizou com pressão dos municípios brasileiros
Pleito recorrente na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios da CNM, o aumento percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ganhou apoio oficial do governo federal na 10ª edição do evento, em abril de 2007. O 1% adicional a se…
