Documentos
Audiência discute fundo para agricultura familiar e reestruturação da Empaer
Na tarde de quinta-feira (30), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) debateu, em audiência pública realizada na sede do Parlamento, em Cuiabá, o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) e a estruturação da Empresa Mato-grossense de Pesqui…
Quase 30% dos municípios fecharão o ano no vermelho, diz pesquisa da Confederação Nacional
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira, 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquis…
Mato Grosso premia 12 municípios por práticas inovadoras no serviço público
O Governo do Estado premiou 12 municípios, nesta quarta-feira (29), na primeira edição do Prêmio Cidades Inovadoras, realizada pelo Parque Tecnológico de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), em cerim…
Brasil registra queda de óbitos por aids, mas doença ainda mata mais pessoas negras do que brancas
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos…
Comissão Permanente de Meio Ambiente participa da elaboração de Guia da Gestão Florestal
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, participou da elaboração do Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de Uso do MapBiomas Alerta, lan&cced…
Câmara debate Sistema Único de Mobilidade
Movimentos sociais, institutos de pesquisa e representantes do governo federal apontaram, na Câmara dos Deputados, a viabilidade do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O tema está em análise na Casa por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC…
Audiência aponta segurança jurídica para universalizar saneamento
Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre os principais desafios para garantir que os objetivos do novo marco legal do saneamento efeti…
Confederação publica nova edição do Monitor com estudo inédito sobre o cenário de crise financeira municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta semana, a edição nº 24 do Monitor – Boletim das Finanças Municipais – Municípios em Crise. A publicação apresenta um estudo inédito sobre o cenário de cris…
Municípios de Mato Grosso terão reforço de caixa com a compensação de perdas do FPM
Os municípios de Mato grosso receberam nesta quinta-feira, 30 de novembro o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a disponibilizado corresponde a R$ 73,…
Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo
Após tramitar no Congresso Nacional, a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo depende apenas de sanção presidencial. De acordo com a proposta aprovada no Legislativo, os Municípios…
