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Nova lei permite concessão de bolsas de pesquisa para servidores
Entrou em vigor a Lei 14.695/23, que permite aos institutos federais de educação (IFEs) conceder bolsas de pesquisa a servidores públicos em geral (incluindo de estatais) envolvidos em atividades de pesquisa.
A medida será regulamentada pelo Ministério da Educa&…
AMM contribui com a propostas para a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
Tratar sobre o projeto de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, foi o principal objetivo da reunião na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10) entre os parlamentares, Nininho que preside a Comissão de Agropecuária e Janaina Riva,…
Aprovada retomada de obras em educação e saúde e texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL 4.172/2023 também garante recursos do Fundo N…
Presidente da AMM se reúne com presidente eleito para o triênio 2024-2026
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, eleito para conduzir a entidade no triênio 2024-2026, se reuniram nesta terça-feira (10), na sede da entidade. Na ocasi&at…
Estudo técnico aponta crise financeira dos municípios em áreas essenciais
A Confederação Nacional de Municípios, em meados de agosto, apontou no estudo “Avaliação do cenário de crise nos Municípios” que a situação fiscal dos Municípios apresentou uma piora generalizada no primeiro semestre d…
Crianças do Sumidouro apresentam projetos na 2ª Feira do Jovem Empreendedor Primeiros Passos em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e Social. O texto prevê a suspensão de parcelas da dívida de estados e municípios contratadas junto à União, bem como o repasse de recursos extra…
Plenário vota plano de retomada de obras na educação e na saúde
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, um projeto de lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde (PL 4.172/2023). O texto garante recur…
Retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos municípios
Em audiência pública no Senado Federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçou a preocupação da entidade e dos gestores locais com a retomada de obras paradas da educação. Um dos pontos levantados foi o alto custo das…
Prefeituras recebem hoje primeiro decêndio de outubro do FPM
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Munic&ia…
