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Senado aprova PL que institui Pacto de Obras
O Senado Federal aprovou, no dia10 de outubro, o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. A iniciativa, que já começou a ser implementada, foi lançada em maio deste ano pelo governo federal por meio de…
Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para estados e municípios aderirem ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O termo de adesão prevê cooperação entre a União e entes federados em ações cujos rec…
Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet.
De acordo com a…
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de agricultura familiar, avançou mais uma etapa. Aprovado na Comissão de Agricultu…
Corpo de Bombeiros agradece apoio da Prefeitura de Diamantino durante as atividades realizadas em 2023 no município
Prefeitura Municipal de Diamantino
Mais de 300 atletas mirins participam das atividades do Festival da Criança em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Ensino público de Diamantino dá mais um passo para o futuro com o Programa Cultura Digital
Prefeitura Municipal de Diamantino
TCE realiza Congresso de Governança e Controle Externo
O VI Congresso de Governança e Controle Externo será realizado nesta quarta-feira (11), a partir das 19h, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O encontro integra a programação das Olimpíadas dos Tribunais d…
Receita Federal mudou a regra de entrega de declaração DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil mudou a regra de entrega da DCTFWeb quando o prazo cai em dia que não é útil, como domingos e feriados. A declaração tem de ser enviada até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores e, de acordo com…
Boa Esperança do Norte se torna novo Município de Mato Grosso
O Estado do Mato Grosso ganhou mais um Município após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 6 de outubro, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Agora, o Estado passa a ter 142 Municípios…
