Documentos
Municípios de Mato Grosso serão contemplados com a premiação
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. No pr&oacu…
Poder público deve divulgar lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica
A Lei Nº 14.685/2023 acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua r…
Municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias. Isso inclui a possibilidade de dação (oferecimento de bens e imóvies) para quitações venci…
TCE-MT entrega mapas estratégicos do GPE a mais 100 municípios nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) entrega, nesta quarta-feira (18), os Mapas Estratégicos do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) de mais de 100 municípios. O documento oferece diretrizes de longo prazo para a elaboração de pol&iac…
Inflação oficial fica em 0,26% em setembro, diz IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país, subiu para 0,26% em setembro deste ano. Em agosto, a taxa havia ficado em 0,23%. Já em setembro de 2022, o índice havia registrado deflação (que…
Governo anuncia mais R$ 250 milhões para o PAA em 2023
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado nesta segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023. Os recursos serão…
Fiscalização integrada do Simples Nacional será tema de Seminário desta quinta
Com o objetivo orientar sobre práticas de fiscalização em busca da otimização e centralização de processos relacionados com a fiscalização e o lançamento de impostos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM…
Falta de vagas em creches públicas é tema de debate nesta quinta
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou conveniado de educação infantil no Paí…
Servidora pública compartilha mensagem positiva após vencer luta de 07 anos contra o câncer de mama
Prefeitura Municipal de Diamantino
Exportações do agronegócio em setembro foram de US$ 13,71 bilhões
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 13,71 bilhões em setembro de 2023, uma cifra praticamente idêntica à exportada em setembro de 2022. O valor correspondeu a 48,2% das exportações totais do Brasil.
Dados da Sec…
