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Pesquisa nacional revela que muitos municípios fecharão o ano no vermelho
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confedera&cced…

Deputados realizam sessões para limpar a pauta e votação de vetos a projetos
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (6), uma matutina e outra vespertina, os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis. Os parlamentares mantiveram 27 e derrubaram 11 vetos governamentais a projetos aprovados em p…

Secretaria identifica fraudes tributárias e aciona 72 empresas em MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributárias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram identificadas durante o mapeamento e fiscalização com o uso de ferramentas de autoria contábil e financeira, em conjunto com…

Prefeitura de Diamantino inicia treinamento para implantação do Programa Papel Zero
Prefeitura Municipal de Diamantino

Oito prefeituras recebem ‘Selo de Sebrae de Referência’ em Atendimento em MT
Para garantir a qualidade nos atendimentos aos empreendedores do Estado, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae/MT) conta com 138 parcerias ativas, até dezembro deste ano. Desse total, quase 80% são Salas do Empreendedor instaladas em prefe…

Câmara Federal aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a realização de audiências públicas com a participação da sociedade para a elaboraçã…

Senado aprova aumento de R$ 10,5 bi do Orçamento de 2024 voltado aos municípios e estados
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milh&ot…

1% do FPM deste mês será creditado nesta quinta-feira (7), confirma Confederação
Os Municípios irão receber nesta quinta-feira, 7 de dezembro, o repasse adicional de 1% de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado é de R$ 7,4 bilhões, o que representa aumento de 3,57% em relaç&atild…

Primeiro repasse do FPM de dezembro reforça cenário de queda
Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a reten&cc…

Publicações no Jornal Oficial geram economia de R$ 6,0 milhões para os municípios
O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 6.041.898,91 milhões para as prefeituras, durante todo o mês de novembro. Para utilizar a plataforma, o município precisa ser filiado à instituição…

