Documentos
Ministério diz que 66% dos municípios não estão preparados para mudanças climáticas
A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Ela explicou à Comiss&atild…
Comissão finaliza grupo de estudo sobre o Sistema Tributário Nacional
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião no…
Pedido sobre habilitação de ações que tratam do piso do magistério é feito ao STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a habilitação como amicus curiae em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de medidas para a população em situação de rua e do reajuste do pis…
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é considerada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.
Na a&cc…
Seminário Técnico vai abordar os desafios e as oportunidades da regionalização do saneamento básico
As alterações promovidas por meio da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando a realização de licitações, bem como impondo prazos e metas para a universalizaç&atild…
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.&nbs…
Prefeito de Diamantino é premiado pelo TCE-MT por melhorias na prática de gestão pública
Prefeitura Municipal de Diamantino
Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R…
Engenheiros da AMM participam de capacitação oferecida pela Caixa Econômica
As engenheiras Jessyka Wisnieski, Geiziani Magalhaes e Lilian Nicoletti, da Central de Projetos da AMM, participaram nesta quarta-feira (18), da Oficina de Capacitação e Nivelamento da Planilha de Levantamento de Eventos (PLE) 2023, ministrada pela gestora comercial da Caixa Econô…
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais…
