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Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13) uma indicação que sugere ao governo federal determinar aos órgãos e entidades públicas a disponibilização de serviço de atendimento telefô…
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. A Lei Complementar 202, de 2023, foi publ…
Liberados os recursos das contas bloqueadas de programa educacional
Foi publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a Resolução 31, de 13 de dezembro de 2023, que autorizou os Entes federativos a utilizarem os saldos financeiros existentes nas contas para atendimento de matrículas do Programa de Apoio a…
Natal do Cerrado de Diamantino leva mensagem de preservação do meio ambiente
Prefeitura Municipal de Diamantino
Colégio Militar realiza formatura de conclusão do Ensino Fundamental e Médio em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto base da Reforma Tributária. O placar foi de 371 votos a 121. Para que o texto fosse aprovado, eram necessários 308 votos. A votação em segundo turno deve ocorrer ainda na sessão…
Confira os prazos para preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores sobre os prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A entidade ressalta que a prestação de contas é o…
Prefeitura finaliza sorteio do IPTU Premiado 2023 com entrega de 20 mil reais a contribuintes
Prefeitura Municipal de Diamantino
Secretaria de Assistência Social leva atividades de Natal aos idosos do Lar São Roque
Prefeitura Municipal de Diamantino
Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…
