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Prefeitura inaugura ampliação do Centro de Especialidade Médica (CEM)
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeitura de Diamantino lança IPTU 2024 com descontos de até 40%
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Inscrições abertas para os cursos de qualificação profissional do Ser Família Capacita em Diamantino
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Prefeitura de Diamantino realiza ações de bloqueio e controle da dengue
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CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas…
AMM orienta gestores sobre fiscalização de transferências especiais pelos órgãos de controle
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização de recursos alocados aos…
Presidente do Senado anuncia projetos prioritários para 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de intelig&ec…
Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diá…
