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Agentes de saúde que trabalham com transporte próprio terão auxílio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. O texto foi aprovado pelo Congresso em julho e sancio…
Presidente do TCE alerta prefeitos: descumprir Marco Regulatório pode gerar parecer contrário à aprovação das contas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, alertou que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que estão desrespeitando a Resolução Normativa 7/2023 podem receber parecer prévio contrário &agr…
Após cinco anos de aumento, desmatamento no Cerrado tem queda
A taxa oficial de desmatamento do Cerrado, o segundo maior bioma do país, registrou redução pela primeira vez nos últimos cinco anos, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), na última quarta-feira (6). De acordo com os dados, a supress&ati…
Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais
Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico (Lei 11.445, de 2007) com o objetivo de melhorar a prestação de serviços e evitar desastres como enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra.
A proposta (PL 3.772/2024) faz várias…
Governo de Mato Grosso premiará 31 municípios com R$ 6,4 milhões pelo Imuniza Mais MT
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), irá premiar 31 municípios mato-grossenses que obtiveram os melhores desempenhos na cobertura vacinal da população. A premiação é parte do programa Imuniza Mais MT que, n…
Desvalorização de commodities faz superávit comercial cair em outubro
A desvalorização de diversas commodities (bens primários com cotação internacional) e o aumento das importações decorrentes da recuperação da economia fizeram o superávit da balança comercial (exportações meno…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (…
Municípios de MT conquistam Selo Unicef por bom desempenho na proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Dos 923 municípios brasileiros que conquistaram o Selo Unicef este ano, 11 são de Mato Grosso. As cidades contempladas foram anunciadas, nesta quarta-feira (6), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), que avaliou o desempenho dos munic…
Encontro Estadual da Assistência Social será realizado na AMM
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/MT), promove o VI Encontro Estadual da Assistência Social de Mato Grosso no dia 03 de dezembro.
O evento será no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM),…
TCU atende pedido da CNM que propõe diálogo federativo sobre a redistribuição dos royalties
Uma importante decisão sobre a redistribuição dos royalties de petróleo ocorreu na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, após meses de atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Tribunal de Contas da Uni&…
