Documentos
Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês…
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados.
A propos…
TSE vai votar regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de…
Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. A PEC 17/2023 foi ap…
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate em Plenário, torna imunes à incidência do…
Prefeitura de Diamantino realiza recolhimento de pneus inservíveis
Prefeitura Municipal de Diamantino
Alunos do Programa Cultura Digital de Deciolândia recebem kits tecnológicos
Prefeitura Municipal de Diamantino
