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Prefeitos definem novas regras para a eleição da diretoria da AMM
Prefeitos participantes de assembleia geral extraordinária realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) aprovaram alterações estatutárias e definiram novas medidas administrativas para dinamizar os trabalhos da instituiç&…
Moradores do Bairro Pedregal recebem atendimentos de saúde em horário especial
Prefeitura Municipal de Diamantino
AMM orienta municípios sobre vedações com publicidade em ano eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos para orientar sobre a restrição estabelecida pela Lei 14.356/2022 em ano eleitoral. A referida Lei estabeleceu que é vedado empenhar, no primeiro semestre do ano de eleiç…
Alerta da Caixa: municípios devem agilizar resolução de pendências em contratos de repasse
Para assegurar que todos os municípios recebam os repasses do Orçamento Geral da União (OGU) e possam iniciar suas obras através de processos licitatórios antes do período eleitoral, a Caixa Econômica Federal alerta para a urgência na resolu&cced…
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da C&a…
Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023
Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos.
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Confira orientações para correta contabilização da Cfem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre a correta contabilização dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), uma vez que mais de quase 2 mil prefeituras receberam a verba pela primeira vez. A…
Webinário abordará prevenção à dengue nas escolas
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) realizarão, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o VI Webinário Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE), sobre a mobilização nacional …
