Documentos
Municípios podem assinar convênios e receber transferências em situações pontuais durante ano eleitoral
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece prefeitos e equipes sobre a possibilidade de formalização de convênios e recebimento de transferências voluntárias dos governos estadual e federal em…
Seminário Técnico sobre Reforma tributária será realizado na próxima terça-feira
Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março. Na programação, promovida pela Confederação Nacional de Municí…
Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência Social
Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o cronograma, a abertura do Sistema de Gestão e Transferência Voluntárias (SIGTV) aconteceu a partir de segunda-feira, 11…
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas admi…
TRE-MT regulamenta primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Resolução nº 2844, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11.03), que dispõe sobre a primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte,…
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlame…
Prefeitura realiza homenagem especial às servidoras com entrega de rosas e serenata
Prefeitura Municipal de Diamantino
Cras de Diamantino realiza comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeitura de Diamantino inicia processo para instalação das câmeras de videomonitoramento
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