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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu relat&oacut…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas…

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Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização de recursos alocados aos…

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O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de intelig&ec…

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