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Confira os prazos para preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores sobre os prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A entidade ressalta que a prestação de contas é o…

Prefeitura finaliza sorteio do IPTU Premiado 2023 com entrega de 20 mil reais a contribuintes
Prefeitura Municipal de Diamantino

Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…

STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), de uso obrigatório. As mudanças devem ser observadas a partir de janeiro de 2024 em todos os Municípios. A área de Con…

Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras da educação
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no S…

Presidente eleito da AMM, Léo Bortolin, inicia com missão de reduzir desigualdades entre os municípios
Nesta semana, Léo Bortolin, presidente eleito da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), iniciou uma análise detalhada dos resultados preliminares da transição de gestão. O objetivo é desenvolver um planejamento estratégic…

Proerd realiza última formatura do ano de 2023 nas escolas municipais de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino

Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS
A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro…