Documentos
Exército israelense afirma ter apreendido mais de 500 mil documentos pertencentes ao Hamas
As Forças de Defesa de Israel (FDI) afirmaram nesta quinta-feira (28) que desde o ataque feito pelo Hamas, no dia 7 de outubro, já apreenderam 500 mil documentos e mais de 65 milhões de arquivos pertencentes ao movimento palestino.
Promulgada a Reforma Tributária pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito…
Prefeitura de Diamantino realiza formatura de alunos da educação infantil da rede municipal
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeitura entrega mais de mil cestas básicas de Natal para famílias de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Prefeito assina convênio com Estado e recebe 10 milhões para construção de Escola Militar em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Municípios têm até 22 de dezembro para manifestar interesse na retomada de obras da educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre o prazo limite para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante instituído pelo Fund…
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução…
Formalizado pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a sanção das mudanças promovidas na Lei 14.133/2021, de Licitações e Contratos Administrativos, promovidas pelo Congresso Nacional. O pedido, formalizado pelo Ofício 836/2023, foi proto…
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de…
Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em…
