Documentos
Confira contemplados pelas leis Aldir Blanc & Paulo Gustavo em Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Diamantino recebe certificado de qualidade em transparência pública do TCE
Prefeitura Municipal de Diamantino
Depoimentos destacam o potencial cultural do município de Diamantino
Prefeitura Municipal de Diamantino
Curso de educação inclusiva está disponível em 22 instituições
Diversas instituições de ensino superior estão com matrículas abertas para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Até o momento, 22 das 50 instituições participantes já abriram chamad…
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políti…
RADAR AMM – Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira
Tarifa Social de Água e Esgoto nos municípios
A Defensoria de Mato Grosso está solicitando das prefeituras informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da Lei Federal no 14.898/2024 (Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto). A n…
DPEMT solicita aos municípios as providências para implantação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está intensificando os esforços para garantir a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto, que visa a redução de custos para famílias de baixa renda. Em uma aç&ati…
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai à sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rej…
Prorrogado prazo para participação em pesquisa inédita do PNLD
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 24 de novembro o prazo para docentes da rede pública responderem como têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa é a primeira iniciativa de diagn&oacu…
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
