Documentos

Diamantino Inaugura Frigorífico Frigoelo e Fortalece Inspeção de Produtos Animais.
Prefeitura Municipal de Diamantino

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai ficar no lu…

CGE e Sefaz recebem contribuições ao orçamento público estadual por meio do sistema Fale Cidadão
A Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o sistema Fale Cidadão como o canal permanente de recepção de contribuições e sugestões da sociedade referentes ao planejamento orçament&aa…

Marcha a Brasília: credenciamento pode ser feito a partir de domingo
Está chegando o mais importante evento do ano do calendário municipalista e, para oferecer mais comodidade aos participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai antecipar o credenciam…

Se confirmada, suspensão de liminar para manutenção da desoneração da folha em 2024 representa vitória municipalista
Após intensa articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) será suspensa e a al&iacu…

Marcha a Brasília terá a participação de mais de 100 representantes de Mato Grosso
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início na próxima segunda-feira (20) com a participação de líderes municipais de todo o país. A comitiva de Mato Grosso contará com cerca de 140 representantes, entre prefeitos…

Sema propõe medidas para minimizar impactos da escassez de chuva na bacia do Paraguai
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região…

Comissão do TCE-MT aponta que apenas 48 municípios publicam dados sobre estoque de medicamentos
Um acompanhamento da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta que apenas 48 municípios vêm disponibilizando dados sobre os estoques dos medicamentos das farmácias do Sis…