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CE aprova duas ausências anuais para trabalhador participar de atividade escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do trabalho duas vezes por ano para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos.
A proposta, do senador Jorge Kajuru…

Comissão aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Alan Rick (Uni&…

Horizontes Ampliados: Aeroporto José Capeletto obteve Reformas Estruturais completa
Prefeitura Municipal de Diamantino

Financiamento da Atenção Primária tem aumento de 28% em 2024
A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da S…

Saúde e Cidadania em Foco: Diamantino Celebra Parceria com SEST/SENAT
Prefeitura Municipal de Diamantino

Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária será aprovada neste ano
De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma de…

Final emocionante marca o encerramento do Campeonato Municipal de Futebol Society 40Tão e 50Tão
Prefeitura Municipal de Diamantino

Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construç…