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Exoneração em massa no fim do mandato pode provocar descontinuidade no serviço público
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece os prefeitos que não há imposição legal que obrigue a exoneração de servidores comissionados ao final do mandato, salvo em situaç&otil…
Em outubro, exportações do agro brasileiro batem recorde e alcançam US$ 14,27 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde para os meses de outubro, atingindo o valor de US$ 14,27 bilhões. O montante significou um crescimento de 6,2% em comparação com os US$ 13,43 bilhões comercializados em outubro de 2023. Esse res…
Diagnóstico inédito avalia educação étnico-racial pelo Brasil
Um levantamento inédito — desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) como parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneer…
Prazo para conferências municipais do meio ambiente é prorrogado
A coordenação executiva da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) prolongou os prazos para as prefeituras convocarem suas conferências municipais ou intermunicipais, preparatórias ao evento nacional. A data limite terminava nesta quinta-feira (1…
Pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional
Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi…
Fazenda aumenta para 3,3% estimativa para o PIB este ano
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou de 3,2% para 3,3% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano, de acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (18) pela pasta. Em relação à infla&c…
Saúde de Diamantino é uma das três do Brasil contempladas pelo PIE
Prefeitura Municipal de Diamantino
Baile e Concurso Miss e Mister do Grupo Viver Legal 2024 reúne mais de 480 pessoas
Prefeitura Municipal de Diamantino
AMM e parceiros elaboram cartilha de orientação a pequenos produtores
Para orientar agricultores de Mato Grosso sobre as principais normas regulamentadoras de produção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está elaborando uma cartilha explicativ…
AMM celebra Dia do Conselheiro Tutelar, um dos protagonistas na defesa das crianças e adolescentes
Neste Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) homenageia os profissionais e destaca a importância da categoria para a proteção e promoção dos direitos das crian&cce…
