dívidas

Senado quer liberar bancos para executar qualquer dívida sem precisar ir à Justiça
O Senado está considerando a possibilidade de permitir que os bancos…

Estados aprovam imposto de 17% para compras on-line de empresas que estão no exterior
Na quinta-feira (22), os governos estaduais confirmaram que vão começar a cobrar um imposto de 17% sobre as compras on-line

Países ricos anunciam ‘socorro’ de quase R$ 1 trilhão às economias emergentes
Montante visa combater os chamados ‘desafios climáticos’ e sanar dívidas decorrentes da pandemia

Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do…

Receita abre consulta a 2º lote de restituição do Imposto de Renda
A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de

Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Meta é proteger consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.

STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
É válido pedido de penhora online em contas bancárias de titularidade…

Mais de 7,3 milhões de pequenos negócios estavam com empréstimo ativo em 2022
Levantamento elaborado pelo Sebrae com base nos dados do mercado de crédito disponibilizados pelo Banco Central do Brasil mostra que cerca de 7,3 milhões de pequenos empreendedores tomaram empréstimos até o fim de 2022 – um aumento de 27% em comparação a 2019. 828,7 mil são microempreendedores individuais (MEI) 3,9 milhões são microempresas 2,5 milhões …

STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio
Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para…