dívidas

Câmara aprova PEC que perdoa partidos por descumprimento de cotas para negros e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode perdoar partidos de sanções previstas pelo descumprimento de cotas orçamentárias, de etnia e gênero, nas eleições de 2022.

PEC de alívio a municípios completa terceira sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios passou nesta terça-feira (9) pela terceira sessão de discussão. Apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), a proposta reabre o prazo pa…

Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção
Aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)…

Brasil encerra ano sem dívidas com 120 organismos internacionais pela 1ª vez em mais de 20 anos
O Brasil vai terminar o ano de 2023 sem dever à Organização das Nações Unidas (ONU) e a outras dezenas de organismos internacionais pela primeira vez desde o início deste século.

Brasil paga cerca de R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais
O governo brasileiro quitou dívidas com organismos internacionais no valor de cerca de R$ 3,8 bilhões, informou nesta quarta-feira (6) o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou…

Micro e pequenas empresas lideram pedidos de recuperações judiciais em julho
O número de recuperações judiciais aumentou em julho. De acordo com levantamento do Serasa Experian, foram registrados 102 pedidos no último mês, crescimento de 10,9% em relação a junho e um aumento de 82,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse foi o terceiro número mais alto de 2023 até agora, ficando …

Febraban: Desenrola já renegociou quase R$ 10 bilhões
Cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola, aponta levantamento da Federação Brasileira