dívida
Juiz reconhece excesso de execução e reduz 95% do valor da dívida
Juiz de Direito Jesus Rodrigues Camargos, da 2ª vara Cível de Uruaçu…
Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dívidas com a União
Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas ativas com a União, têm nova chance para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, recentemente, novos editais que permitem a renegociação por meio de transação tributária, que inclui benefícios, como redução da dívida, por exemplo. São cinco modalidades …
Bem de família: TRF-1 atesta impenhorabilidade de apartamento locado
A 4ª turma do TRF da 1ª região reconheceu a impenhorabilidade de um…
Cantor Belo paga dívida milionária à ex-jogador Denilson após 22 anos de briga na Justiça
Após 22 anos de espera, o cantor Belo pagou ao ex-jogador Denilson uma…
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
TJ-SP afasta apreensão de CNH e passaporte em execução de dívida
Os mecanismos legais dos quais a Justiça dispõe para garantir que…
TRT afasta penhora de aposentadoria por risco de comprometer subsistência da devedora
A penhora de aposentadoria não pode ser decretada caso a medida…
Focus reduz, pela 7ª vez seguida, previsão do IPCA para este ano: 4,98%
Projeção mais recente do boletim do BC se aproxima do teto da meta de inflação (4,75%)
Setor público consolidado apura déficit primário de R$ 50,172 bilhões em maio
Resultado negativo ocorre após o superávit de R$ 20,324 bilhões, apurado em abril
Lula diz que Venezuela e Cuba são ‘bons pagadores’ e defende estratégia econômica de China e Turquia
Nesta quinta-feira (29), em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu declarações sobre a economia brasileira em relação a países vizinhos e práticas adotadas por outras nações de forma global.
