distrito federal
STF determina que guardas municipais podem fazer patrulhamento ostensivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (20) que é constitucional que guardas municipais atuem no patrulhamento ostensivo e comunitário para prevenir e combater delitos.
SUS da Segurança Pública e Polícia Viária Federal: Lewandowski apresenta nova versão de PEC
Inicialmente, o texto foi divulgado em outubro do ano passado, mas foi alvo de diversas críticas dos governadores da oposição sobre uma eventual perda de autonomia dos estados na segurança pública. Nos últimos meses, foram realizadas cinco…
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; ampliação das atribuições da PF e PRF é destaque
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou hoje (31) a íntegra da proposta de emenda constitucional que visa ampliar a atribuição das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), constitucionalizar o Sistema Único de…
MPT instaura inquérito para apurar denúncias de assédio contra Silvio Almeida
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF). A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar. Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da…
Trabalho escravo: Brasil resgata 593 trabalhadores em 2 meses, em maior operação da história
Durante julho e agosto de 2024, 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo foram resgatados, em uma ação conjunta feita pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Público do Trabalho (MPT) e Público Federal (MPF)…
Proposta da reforma tributária impacta herdeiros e adeptos da previdência privada, aponta analista
A Câmara deve retomar a votação do segundo projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Senado aprova PL que institui novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, podendo…
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Abin: máquina ilegal de espionagem de Bolsonaro visou até mesmo aliados, diz PF
Em novo episódio das investigações do suposto esquema de espionagem ilegal realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal (PF) informou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) visou até mesmo aliados do governo…
