distrito federal
Senado aprova PL que institui novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, podendo…
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Abin: máquina ilegal de espionagem de Bolsonaro visou até mesmo aliados, diz PF
Em novo episódio das investigações do suposto esquema de espionagem ilegal realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal (PF) informou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) visou até mesmo aliados do governo…
Presidente do Senado propõe solução para dívidas estaduais com a União; confira detalhes
Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9) um projeto de lei de sua autoria visando resolver as dívidas bilionárias dos estados com o governo federal.
‘O momento é agora’: para analistas, pressão econômica cria bases para a liberação dos jogos de azar
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que a proposta em trâmite no Congresso que autoriza jogos de azar no país combate a clandestinidade e incentiva o chamado jogo responsável e indicam que a busca pelo equilíbrio fiscal cria…
PL que libera cassino e jogos de azar é aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 2.234/2022) que legaliza bingo, jogo do bicho e cassino no Brasil.
PF investiga desvio de R$ 36 mi em fundo partidário do antigo PROS nas eleições; 3 já foram presos
A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (12) uma operação que investiga membros do antigo PROS, que no ano passado foi incorporado ao Solidariedade, de desvios de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022. O valor chega a…
Câmara aprova projeto que autoriza transferência da dívida ativa da União, de estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei complementar (PLP) 459/17, que autoriza a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Na prática, é uma venda com deságio…
Com taxa de desemprego de 7,9%, Brasil registra menor índice em 10 anos no 1º trimestre
Dados foram divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e representam o menor índice desde o primeiro semestre de 2014, quando a taxa chegou a 7,2%.
