distrito federal
MPT instaura inquérito para apurar denúncias de assédio contra Silvio Almeida
As denúncias contra Silvio Almeida já estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF). A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar. Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da…
Trabalho escravo: Brasil resgata 593 trabalhadores em 2 meses, em maior operação da história
Durante julho e agosto de 2024, 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo foram resgatados, em uma ação conjunta feita pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Público do Trabalho (MPT) e Público Federal (MPF)…
Proposta da reforma tributária impacta herdeiros e adeptos da previdência privada, aponta analista
A Câmara deve retomar a votação do segundo projeto da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Senado aprova PL que institui novas regras para pagamento de dívidas dos estados
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permitirá que estados e o Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União, podendo…
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Abin: máquina ilegal de espionagem de Bolsonaro visou até mesmo aliados, diz PF
Em novo episódio das investigações do suposto esquema de espionagem ilegal realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal (PF) informou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) visou até mesmo aliados do governo…
Presidente do Senado propõe solução para dívidas estaduais com a União; confira detalhes
Em coletiva de imprensa, o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9) um projeto de lei de sua autoria visando resolver as dívidas bilionárias dos estados com o governo federal.
‘O momento é agora’: para analistas, pressão econômica cria bases para a liberação dos jogos de azar
Em entrevista à Sputnik Brasil, analistas apontam que a proposta em trâmite no Congresso que autoriza jogos de azar no país combate a clandestinidade e incentiva o chamado jogo responsável e indicam que a busca pelo equilíbrio fiscal cria…
PL que libera cassino e jogos de azar é aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 2.234/2022) que legaliza bingo, jogo do bicho e cassino no Brasil.
