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discussão

Direito e Justiça

Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com

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Economia

Na tarde desta terça-feira (07), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a ata do Comitê de Política

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Direito e Justiça

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi

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Política

Luiz Marinho também falou sobre os estudos da viabilidade de uma proposta de valorização do salário mínimo até maio. “Vamos discutir juntos se há espaço fiscal”, disse.

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Direito e Justiça

As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a con

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Direito e Justiça

Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári

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Economia

Nesta terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou que a reforma tributária prevê “a redução de impostos

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Notícias Mato Grosso

Dia Mundial das Áreas Úmidas mobiliza podcast na quinta-feira

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Direito e Justiça

Nesta segunda-feira, 30, a OAB/MS pediu o afastamento de um policial civil por atos de violência cometidos contra uma advogada. O documento

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