Direitos da Mulher
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova aumento da pena mínima para crime de feminicídio para 20 anos de reclusão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova proposta que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Advogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente inglesa
Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por…
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Projeto de Lei propõe que cuidado com filhos conte como tempo para mãe se aposentar
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de…
Ação do mês das mulheres atende as reeducandas na Cadeia Feminina de Rondonópolis
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com as secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, de Educação e de Saúde realizaram ação com 30 reeducandas na Cadeia Feminina como parte de um calendário especial de programação em alusão ao mês das mulheres. O momento de convivência teve café da tarde, distribuição de …
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A solenidade integra as atividades dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mul…
