direito
Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Pais são obrigados a vacinar crianças? O que diz a lei
Cobertura vacinal vem despencando, diz o Ministério da Saúde. Em 2021, menos de 59% dos cidadãos foram imunizados. Em 2020, o índice era de 67% e, em 2019, de 73%.
Flávio Dino recua de nomeação e anuncia novo comandante da PRF
Policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata.
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos, a contar de outubro de 2022, das outorgas de televisão, em tecnologia digital, das concessões das três emissores.
Nova revisão do INSS faz aposentadoria de idoso subir de R$ 2 para R$ 5 mil
A revisão da vida toda já está valendo e pode ser solicitada por meio de ação judicial. INSS deve pagar toda a diferença no valor do benefício.
Papa diz que já assinou renúncia para o caso de problema de saúde grave
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O papa Francisco, que completou 86 anos no sábado (17), disse que já assinou sua renúncia se algum problema de saúde o impedir de exercer suas funções. A declaração foi dada em entrevista publicada hoje pelo jornal espanhol ABC. O líder religioso foi eleito para o cargo em março de …
ANP: 1º Ciclo de Partilha do Pré-Sal arrecada R$ 916 milhões
Diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, considerou que o leilão foi um sucesso, alcançado 72% do total de bônus ofertado na rodada, de um total possível de R$ 1,28 bilhão.
Leilão do pré-sal deve render R$ 916 milhões em bônus de assinatura
Cada um dos 4 blocos licitados receberá investimentos mínimos de R$ 432 milhões
Lula já recuou e pode garantir espaço para entidades religiosas da base bolsonarista, diz analista
Organizações religiosas estão aquecendo seus músculos para fazer frente a eventuais avanços na agenda de costumes, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A Sputnik Brasil investiga como entidades evangélicas como a ANAJURE atuarão…
FIA anuncia horários das corridas da F1 2023 entre outras informações do campeonato
Com a temporada de 2022 da Fórmula 1 concluída no mês passado, as atenções se voltam para o campeonato de 2023, do qual contará com 23 etapas no calendário –
