direito

Rússia e China pretendem fortalecer cooperação técnico-militar, diz Putin em conversa com Xi Jinping
“Não tenho dúvidas de que encontraremos uma oportunidade para termos um encontro pessoal. Esperamos você, estimado senhor secretário, caro amigo, esperamos você na próxima primavera [no Hemisfério Norte] para uma visita de Estado a Moscou“, disse Putin durante a conversa com o presidente da China. Putin enfatizou que isso demonstrará ao mundo a solidez das …

Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Pais são obrigados a vacinar crianças? O que diz a lei
Cobertura vacinal vem despencando, diz o Ministério da Saúde. Em 2021, menos de 59% dos cidadãos foram imunizados. Em 2020, o índice era de 67% e, em 2019, de 73%.

Flávio Dino recua de nomeação e anuncia novo comandante da PRF
Policial rodoviário Antônio Fernando Oliveira assumirá a Direção-Geral do órgão, no lugar do Secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata.

Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos, a contar de outubro de 2022, das outorgas de televisão, em tecnologia digital, das concessões das três emissores.

Nova revisão do INSS faz aposentadoria de idoso subir de R$ 2 para R$ 5 mil
A revisão da vida toda já está valendo e pode ser solicitada por meio de ação judicial. INSS deve pagar toda a diferença no valor do benefício.

Papa diz que já assinou renúncia para o caso de problema de saúde grave
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O papa Francisco, que completou 86 anos no sábado (17), disse que já assinou sua renúncia se algum problema de saúde o impedir de exercer suas funções. A declaração foi dada em entrevista publicada hoje pelo jornal espanhol ABC. O líder religioso foi eleito para o cargo em março de …

ANP: 1º Ciclo de Partilha do Pré-Sal arrecada R$ 916 milhões
Diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, considerou que o leilão foi um sucesso, alcançado 72% do total de bônus ofertado na rodada, de um total possível de R$ 1,28 bilhão.

Leilão do pré-sal deve render R$ 916 milhões em bônus de assinatura
Cada um dos 4 blocos licitados receberá investimentos mínimos de R$ 432 milhões

Lula já recuou e pode garantir espaço para entidades religiosas da base bolsonarista, diz analista
Organizações religiosas estão aquecendo seus músculos para fazer frente a eventuais avanços na agenda de costumes, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A Sputnik Brasil investiga como entidades evangélicas como a ANAJURE atuarão…