direito
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional
Dólar fecha praticamente estável com PIB melhor que o esperado nos EUA
Crescimento maior do que o previsto trouxe estabilidade para o mercado financeiro. Bolsa tem pequena variação, apesar de queda nas ações da Petrobras.
Perícia encontra novas provas que desmentem versões de Daniel Alves
O caso de Daniel Alves vem ganhando novos desdobramentos. Desta vez, a perícia encontrou provas que incriminam o brasileiro, que segue preso, e dão
F1 – Embate FIA e Liberty Media: por que as declarações se contrapõem?
Nas últimas semanas, um grande conflito entre FIA e Liberty Media tem se aflorado no circo da Fórmula 1. Para entender como o embate se deu, é necessário
Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir uma ordem
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não
Justiça concede a casal de Joinville o direito de viajar com cãozinho na cabine de avião
A Justiça do Amazonas concedeu a um casal de Joinville/SC o direito de embarcar com seu cão na cabine do avião. O caso foi parar na
Liberty Media responde Ben Sulayem diante de comentários sobre possível venda da Fórmula 1
Desde que a informação dada pelo site especializado em economia Bloomberg, de que a Arábia Saudita havia feito uma proposta à Liberty Media para comprar os
Fake News: “Furtar um aparelho celular de até R$500 pode deixar de ser crime, decide STF”
A informação falsa, que já havia viralizado em 2017, voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Uma publicação no Facebook
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou
